A Fundação Indaialense de Cultura torna público as informações referentes à Lei Paulo Gustavo para o município de Indaial, de forma a esquematizar os primeiros passos para a implementação da lei em favor aos artistas indaialenses. 

As primeiras orientações estão sendo divulgadas em diversas plataformas e meios de comunicação, de acordo com as orientações advindas por meio do Ministério da Cultura. 

Todo o processo da implementação e execução da lei, assim como suas cartilhas, cronogramas, editais, entre outras informações, estarão disponíveis no site oficial da FIC: http://www.ficindaial.com.br  

De acordo com o MinC, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$3,86 bilhões do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. 

O montante previsto para o município de Indaial é de aproximadamente R$600 mil, que serão divididos em quatro áreas: 1) Apoio a Produções Audiovisuais; 2) Apoio a salas de cinema; 3) Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; Apoio a cineclubes e a festivais e mostras; 4) Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

“A FIC está acompanhando e vem participando de diversas reuniões, comitês e debates para compreender a lei e repassar à cadeia artística do município as orientações necessárias para a utilização dos recursos”, explica a diretora-presidente da Fundação Indaialense de Cultura, Marli Westphal Menegazzi.

Oitivas - Consulta Pública

Com o objetivo de uma grande abrangência da classe artística e a utilização total dos recursos disponíveis, a participação popular é de grande importância nesse processo.  Portanto, a FIC quer ouvir a comunidade quanto às suas necessidades e assim poder elaborar os editais de acordo com as demandas vindas da classe.

Um formulário online foi lançado para auxiliar no mapeamento dos artistas que têm interesse em participar do processo. Ele estará disponível de 20 a 28 de abril no site: http://www.ficindaial.com.br

As informações coletadas servirão como indicador para oitivas presenciais, no dia 4 de maio, às 19h, no Galpão das Artes da FIC (rua Dr. Blumenau, 5, Centro).

“Reforçamos a necessidade da participação popular para melhor atender as demandas da classe artística. Por isso, convidamos os interessados a fazer parte da construção deste processo democrático para utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo”, complementa Marli.